ATA DA QÜINQUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO SOLENE DA QUINTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 08.12.1987.

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e sete reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Qüinquagésima Terceira Sessão Solene da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Nona Legislatura, destinada à outorga do Título Honorífico de Cidadã Emérita a Sra. Maria Ribeiro da Silva Tavares, concedido através do Projeto de Resolução n° 39/85 (proc. n° 2705/85). Às dezessete horas e vinte minutos, constatada a existência de “quorum”, a Srª. Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou os Líderes de Bancada a conduzirem ao Plenário as autoridades e personalidades presentes. Compuseram a Mesa: Verª. Gladis Mantelli, 1ª Secretária da Câmara Municipal Porto Alegre, na ocasião, presidindo os trabalhos; Sr. Miguel Espírito Santo, Presidente da Fundação Patronato Lima Drumond; Sr. Ugolino Lago, representando a Diretoria da Fundação Patronato Lima Drumond; Sr. Carlos Born, representando o Rotary Club Porto Alegre Norte; Srª. Maria Ribeiro da Silva Tavares, Homenageada; Senhores Hipólito Ribeiro da Silva Tavares e Carlos Eduardo Aguirre da Silva, filhos da homenageada. A seguir, a Srª. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Hermes Dutra que, em nome das Bancadas do PDS, PMDB, PFL e PL, discorreu acerca da vida da homenageada, destacando ser o presente título um agradecimento do povo de Porto Alegre ao trabalho sempre realizado pela Sra. Maria Ribeiro da Silva Tavares, em especial no que se refere ao atendimento social na área penitenciária, analisando a assistência que hoje é oferecida aos presidiários no Estado do Rio Grande do Sul. A seguir, a Srª. Presidente convidou os presentes a, de pé, assistirem à entrega, pelo Ver. Hermes Dutra, do Título Honorífico de Cidadã Emérita a Srª. Maria Ribeiro da Silva Tavares, e concedeu a palavra à homenageada, que agradeceu o título recebido. Em continuidade, a Srª. Presidente fez pronunciamento alusivo à solenidade, convidou as autoridades e personalidades presentes a passarem à Sala da Presidência e, nada mais havendo a tratar, levantou os trabalhos às dezoito horas e um minutos, convidando os Senhores Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada às dezenove horas, para entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Antônio Mafuz. Os trabalhos foram presididos pela Verª. Gladis Mantelli e secretariados pelo Ver. Hermes Dutra, Secretário “ad hoc”. Do que eu, Hermes Dutra, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1ª Secretária.

A SRA. PRESIDENTE: O Primeiro orador é o Ver. Hermes Dutra, que está com a palavra em nome das bancadas do PDS, PMDB, PFL e PL.

O SR. HERMES DUTRA: Sra. Presidente, Srs. Vereadores, Senhoras e Senhores.

A cada vez que esta Casa presta uma homenagem, e no dia de hoje concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à Dona Ribeiro da Silva Tavares, diz-se que a Cidade, através de seu Poder Legislativo, está resgatando uma dívida junto à pessoa e sua obra, ambas com seus méritos próprios e, principalmente, pela repercussão e pelos benefícios oriundos dessa obra em prol de toda uma coletividade.

E o caráter social de um benefício, seja ele qual for, é medido pelo seu resultado e pelas respostas que obtemos da sociedade, ou ainda, de uma parcela menos privilegiada dessa mesma sociedade: o apenado. E, desta maneira, cumpre hoje a Câmara Municipal de Porto Alegre uma das mais relevantes finalidades.

Honra-me ser o realizador desta homenagem, embora não o seu idealizador. De qualquer forma, gratifica-me profundamente estar aqui ocupando esta tribuna para que, a partir desta data, um número maior de pessoas conheça e, como eu, aprenda a admirar Dona Maria Ribeiro da Silva Tavares e sua obra que, como tantas, é parte integrante da história de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul.

Maria Ribeiro da Silva Tavares, benemérita fundadora do Patronato Lima Drummod, nasceu em Pelotas, Rio Grande do Sul, no dia 27 de novembro de 1912. Filha de Coronel Hippólyto Ribeiro Júnior e de Maria Pessoa de Mello Ribeiro, iniciou seus estudos em sua cidade natal, transferindo-se para Porto Alegre para cursar a Escola Complementar e mais tarde ingressar na Pontifícia Universidade Católica concluindo a Faculdade de Serviço Social em 1948, bem como sua extensão universitária em Psicologia Jurídica, dez anos mais tarde. Em 1964, concluiu o Curso de Enfermagem.

Sua vida funcional começou em 1942, na esfera municipal como escriturária da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Desde então, e passando por várias atividades, foi galgando os primeiros degraus que a levariam a sobressair-se dentro da área fundamental de sua formação: o penitenciarismo.

Na esfera estadual exerceu desde a chefia do Serviço Social Penitenciário, em 1952, passando pela Assessoria do Governo do Estado para Assuntos Penitenciários, até finalmente, ser colocada à disposição da Fundação Patronato Lima Drummond, em 1968, onde permanece até os dias de hoje. Neste último ocupa o cargo de Diretora do Departamento de Serviço Social desde a data de sua fundação, em 1947.

Dona Maria Ribeiro da Silva Tavares desde o início de sua carreira profissional destacou-se na área de sua competência com vários trabalhos apresentados e publicados, tendo sido, por diversas vezes, convidada a proferir palestras e conferências sobre o tema, tanto a nível municipal como estadual, no País e até mesmo no exterior. Participou, ainda de vários congressos e conferências tanto no Brasil como em outros países da América Latina.

Além do título honorífico, que hoje lhe concede esta cidade que a acolheu, ainda jovem, foi distinguida com tantas outras honrarias, medalhas e condecorações, inclusive, na esfera mundial, sendo alvo, por diversas vezes consecutivas de homenagens de reconhecimento ao seu esforço, desprendimento e doação.

Possuidora de um enorme pessoal e com um profundo conhecimento sobre o penitenciarismo, jamais abandonou sua humildade e simplicidade, preferindo até que manifestações de reconhecimento não fossem feitas a sua pessoa, pois, segundo ela mesma, tais homenagens lhe causam constrangimento.

Prefere qualificar, referindo-se ao vulto e à importância de seu trabalho, como o produto de seu dever e sua obrigação como profissional.

Desde cedo viúva, com um filho ainda pequeno sob seus cuidados, hoje, após tantos anos de busca por um ideal sem esmorecer apesar de todas as lutas que teve que enfrentar, diz-se uma pessoa feliz e realizada: mãe, avó e bisavó além de uma profissional que, embora aposentada, ainda possui um vigor físico invejável, segundo palavras dos próprios funcionários sob sua responsabilidade no Patronato Lima Drummond: seu lar em tempo integral.

O Patronato Lima Drummond, situado aqui em Porto Alegre, na Avenida Teresópolis, n° 2380, funcionando com a colaboração de órgãos e entidades estatais, destina-se ao entendimento de presos e egressos dos estabelecimentos penais, à recuperação e à recuperação e à reeducação de delinqüentes, bem como estende sua assistência aos familiares de sua clientela.

A iniciativa surgiu com a Dona Maria Ribeiro da Silva Tavares, nessa época ainda cursando a Faculdade de Serviço Social, e de um grupo de presos da antiga Casa de Correção de Porto Alegre, ao quais chefiados por ela, exerciam serviços externos. A idéia da fundação do Patronato, embora as reações contrárias e desanimadoras, foi tomando vulto. Através de promoções de espetáculos teatrais encenados pelos próprios detentos e assistidos pela própria população carcerária, que pagava ingresso de acordo com suas parcas economias, conseguiram iniciar os trabalhos que seriam o ponto de partida para a concretização de seu sonho: uma entidade que os acolhesse, amparasse e acompanhasse no árduo e difícil caminho da recuperação moral e social.

Com a quantia de oitenta cruzeiros e com o primeiro Presidente do Patronato já escolhido, Coronel Walter Perachi de Barcellos, Comandante da Brigada Militar na época, em Sessão Solene no dia oito de outubro de 1947, nascia, oficialmente, o Patronato Lima Drummond.

Funcionou o Patronato, inicialmente, com recursos particulares e auxílios dos próprios presos, em instalações precárias. Obtiveram algum processo, quando por doação do Padre Loebmann, passaram a ocupar um local melhor numa antiga chácara no Bairro Partenon.

Nesta sede provisória e com Dona Maria residindo juntamente com aquela clientela que crescia a cada dia, ao ponto de tornar-se necessária sua presença constante no local, para que a ordem e a disciplina se estabelecessem, permaneceram até 1968, quando o seu primeiro Presidente, então Governador do Estado, doou ao Patronato a sede que até hoje ocupa transformando, nessa ocasião, aquela sociedade civil em Fundação.

Dentre as entidades que prestam auxílio ao Patronato, para acreditarem que uma obra de tamanha grandeza não poderia ficar fora de sua esfera de atuação, destaca-se o Rotary Club Porto Alegre/ Norte. Seguindo os princípios norteadores de sua ação filantrópica, depositaram uma confiança ilimitada ao trabalho que aquela Instituição desenvolve sob a coordenação de Dona Maria (filha de Rotoriano), e que permite, novamente, transformar o homem que delinqüiu num ser sociável e útil à comunidade a qual pertence.

Desde a primeira diretoria eleita, os Rotorianos têm participado, efetivamente, do trabalho do Patronato ocupando cargos diretivos. Nos últimos vinte anos vêm desempenhando funções paralelas junto à Fundação, especialmente, no que concerne à colocação dos presos e egressos em ocupações remuneradas.

Através do Rotary, o Patronato foi beneficiado com a construção de oficinas profissionalizantes de estofaria, marcenaria, carpintaria e artesanato. Mais recentemente, concluíram o refeitório e a cozinha independentes da sede principal.

Nas datas significativas as crianças, filhos dos apenados, vêem sua fantasias tornarem-se reais através dos presentes que recebem.

O Rotary Club Porto Alegre/ Norte tem sido, nestes anos todos, o grande sustentáculo do Patronato.

O Patronato Lima Drummond, atualmente, com um corpo funcional composto por uma (1) Assistente Social, uma (1) Advogada, três (3) Agentes de Segurança, uma (1) Psicóloga e três (3) Monitores Penitenciários, abriga cinqüenta (50) presos e oito (8) egressos das Penitenciárias. Para os egressos ou para aqueles que estão em liberdade condicional não há um número fixo, emprestando ao Patronato um caráter de rotatividade da clientela em regime de semi-liberdade, embora sua permanência mínima seja de três meses, tempo este delimitado para que os detentos nestas condições tenham, finalmente, meios para prosseguirem sozinhos em sua última etapa para a conquista final de sua reintegração na sociedade.

Porém, até atingirem esse estágio todo um trabalho é desenvolvido pelo corpo funcional do Patronato desde o instante em que há o conhecimento, seja por parte dos familiares ou do próprio Juiz, de que o preso pretende ir para aquele local. Realiza-se uma triagem através de visitas e entrevistas visando sondar a situação psico-social-econômica do candidato até a concessão da vaga.

Após sua entrada, mais uma vez a Assistente Social verifica sua documentação, possibilidades de emprego, caso ainda não o possua e o informa das normas de funcionamento do Patronato.

Desde seu ingresso até sua saída, aquele preso é acompanhado, orientado e, quando necessário, encaminhado para atendimento especializado. Este acompanhamento é realizado, inclusive, no local de trabalho para que seu desempenho profissional seja avaliado.

Afora este atendimento individualizado há o grupal cujas reuniões acontecem todas às segundas-feiras, às dezenove horas e trinta minutos com a participação tanto dos que residem no Patronato quanto daqueles que, em liberdade progressiva, já estão com suas famílias por determinação judicial. Estes últimos, alcançam esta liberdade após avaliados em seu sistema comportamental num todo.

O trabalho, segundo Dona Maria, “...descolorido e simples...”, foi uma iniciativa corajosa e pioneira em nosso País, procurando amparar e assistir ao homem que delinqüiu para torná-lo apto a reintegrar-se em sua esfera social.

Porém, a função social do patronato não se restringe somente aos presos e egressos do sistema penitenciário. Sua abrangência extrapola sua população-alvo, prestando igual assistência aos familiares em suas necessidades básicas tanto em termos afetivos quanto materiais, indo desde a alimentação e atendimento médico e hospitalar até à colocação em creches conveniadas para os filhos dos internos do Patronato.

Muitos desses internos fizeram curso superior e conseguiram alcançar posições elevadas exercendo, ainda hoje, funções de destaque.

Nesses quarenta anos de existência, ainda com muitas dificuldades, houve somente seis (6) casos de reincidência, segundo estatísticas feitas. Esse dado é considerado nulo se levado em conta o número de presos e egressos que passaram pelo Patronato nesses quatro decênios.

Dona Maria Ribeiro da Silva Tavares, pessoa aberta, dinâmica, sempre disponível e atualizada, busca ainda hoje, sempre e cada vez mais, o aprimoramento de seu trabalho, o aperfeiçoamento de técnicas, sem contudo desprezar o aspecto humano do seu envolvimento seja com a população penitenciária, seja com a equipe funcional do estabelecimento que orienta há quarenta anos.

Depoimentos prestados por colaboradores do Patronato, desde a equipe técnica até o setor administrativo, todos são unânimes em tecer comentários elogiosos e cheios de carinho à pessoa de Dona Maria. Qualquer outra referência feita a essa mulher que dedica sua vida em tempo integral à causa que abraçou, seria redundância.

Dona Maria Ribeiro da Silva Tavares, uma das poucas pessoas com conhecimento profundo sobre penitenciarismo, quando questionada sobre o que a levou a escolher esta como área para sua atuação, conta uma história: - Quando ainda estudante da faculdade de Direito, aqui em Porto Alegre, encontrou certa vez, uma senhora que, em meio à conversa, contou-lhe dos problemas que estaria enfrentando com seu filho, cumprindo pena na antiga Casa de Correção, apesar de ser inocente.

Dona Maria interessou-se pelo caso e foi até o local tentar buscar uma solução para o problema que tanto afligia aquela mãe e conseguiu. Este episódio foi acompanhado pelos outros detentos, também com problemas pendentes de solução e que, igualmente, a abordaram solicitando sua interferência em favor deles. - Este fato, um acontecimento comum no cotidiano de muitos, levou aquela estudante de Direito a interromper seu curso e ingressar na Faculdade de serviço Social.

Desta forma, Dona Maria partiu em busca dos conhecimentos necessários à consecução de uma missão que, possivelmente, tenha chegado até ela pelo olhar sofrido e um mudo apelo daquela senhora, familiar de um presidiário, ou quem sabe, devêssemos dizer: daquela mão chamada “destino”.

Dona Maria relata dos anos de luta, dos sacrifícios e das barreiras surgidas. Porém a fé, a esperança e, principalmente, a certeza que alimentava o ideal “daqueles infelizes párias, sedentos de amparo e de carinho, na maior parte das vezes, escondendo sua mágoa sob um manto de ironia e de cinismo”, foram infinitamente superiores, reacendendo dentro do coração de cada um, aquele sopro divino que estava encoberto e adormecido à espera de um milagre.

E a luz se fez, através de dona Maria, possuidora de uma imensurável capacidade de doar-se e com um manancial de amor, coragem e confiança inesgotável capaz de, removendo aquela camada de autodefesa superposta, fazer com que toda a obra do Criador se manifestasse em plenitude naquelas criaturas.

O lema da Fundação Patronato Lima Drummond confirma tudo o que foi dito: “Não existem criaturas irrecuperáveis, existem métodos inadequados.”

Ao lançar-se nesse trabalho e, com a gratuidade peculiar dos que se entregam, incondicionalmente, à causa de seu semelhante, por certo Dona Maria tornou verdadeira a antiga sabedoria popular que diz que “mais vale acender uma vela do que maldizer a escuridão”. E, quando esta tênue luz de vela vem de um coração como o de Dona Maria, as estradas tornam-se plenas de claridade e esperança.

Por tudo isso, Dona Maria, quando a senhora revela, tímida e humildemente, como num desabafo - “... ou nos tecem elogios que nos elevam aos céus, ou nos depreciam tanto que nos conduzem aos infernos. Jamais nos colocam no nível de normalidade. Porquê?” - eu gostaria de tentar responder seu questionamento, como homem público e, principalmente, como ser humano, igualmente passível de erros.

Existem situações na vida de todos nós em que somos obrigados, por forças das circunstâncias a proferir palavras que, aos ouvidos de quem as escutam (e hoje, a senhora é a principal ouvinte), soam como exaltações descabidas e imerecidas.

Não pretendi ser por demais enfático, mas, igualmente, não encontrei palavras outras que pudessem dar-me a necessária eloqüência para falar da justeza dessa homenagem. Por outro lado, a senhora, que há quarenta anos luta pelo direito de liberdade, de igualdade e, em nenhum desses anos economizou carinho, doação e disponibilidade à obra que realiza por inteiro, iria hoje, fazer com que eu me sentisse como que “encarcerando” sentimentos, emoções e, principalmente, a gratidão de toda uma coletividade que há muito vem sendo beneficiada com sua obra de amor.

Sim, Dona Maria, tanto a obra quanto o criador, e principalmente este, devem ter seus méritos reconhecidos, ainda que quarenta anos tenham se passado desde a sua criação, ainda que, esta Cidade que a senhora adotou como sua, tão próxima, tenha reconhecido seu valor muito depois de outras bem mais longínquas. Mas... sempre é tempo de se resgatar uma dívida de tamanha envergadura e, transcrevendo as palavras de João Paulo II, destacadas na parede da Sala de Reuniões do Patronato, “queremos fazer eco ao profundo clamor, cheio de angústias, esperanças e aspirações, tornando-nos a voz de quem não pode falar ou de quem foi reduzido ao silêncio.”

Idêntico apelo Dona Maria fez no oferecimento de seu trabalho de conclusão de curso, apresentação à Escola de Serviço Social intitulado - Estudo e sugestões sobre o reajustamento delinqüentes- quando, como aluna, disse: - “A minha mãe e a meu filho - cujo amor não me deixa esquecer que todo o delinqüente tem mãe para quem será sempre o filho a quem acalentou e é tanto mais amado quanto mais a desventura o atingiu.” E, por lembrar-se, a cada dia de seu oferecimento, acolheu aqueles seres, transformando-os numa extensão de sua própria maternidade.

Seu trabalho, Dona Maria Ribeiro da Silva Tavares, representa para o apenado aquela luz de vela, aquela estrela que brilha lá no infinito como infinita será sua obra, pois suas sementes aí estão para nos comprovar que foram lançadas em terra fértil.

Seus frutos serão colhidos até a eternidade como eterna é a inspiração que tornou a Fundação Patronato Lima Drummond o que verdadeiramente é: uma inesgotável fonte de paz e amor. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTE: Convidamos o Ver. Hermes Dutra, proponente desta Sessão e todos os presentes para, de pé, assistirem a entrega da outorga do título à Dona Maria.

O Diploma tem os seguintes dizeres: “A Câmara Municipal de Porto Alegre confere o título de Cidadã Emérita à Maria Ribeiro da Silva Tavares pela valiosa contribuição com o seu trabalho em prol do engrandecimento da Sociedade Porto Alegrense. Porto Alegre, 08 de dezembro de 1987.” Assinam a Primeira Secretária e Presidente desta Casa.

Passo às mãos do Ver. Hermes Dutra para que faça a entrega.

(O Sr. Hermes Dutra faz a entrega do título à homenageada.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE: Concedemos a palavra, neste momento, a nossa querida homenageada, Sra. Maria Ribeiro da Silva Tavares.

A SRA. MARIA RIBEIRO DA SILVA TAVARES: Exma. Sra. Gladis Mantelli, 1ª Secretária da Câmara Municipal; Meu filho Hipólito Antônio; meu filho Carlos Eduardo; Dr. Miguel Espírito Santo, Presidente do Patronato Lima Drummond; Sr. Ugolino Lago, Vice-Presidente do Patronato Lima Drummond; Sr. Carlos Born, representando o Rotary Club de Porto Alegre.

Vou dizer uma coisa: não sei fazer discursos, por isso vou pedir licença, como é época de Natal, de contar uma pequena lenda não muito conhecida:

Quando os Reis Magos foram homenagear o Menino Deus, eram três, mas havia um quarto Rei Mago muito pobre, que se viu atrás daquela caravana. As caravanas eram tão ricas que foram perdendo jóias, que foram perdendo especiarias, foram perdendo perfumes pelo caminho. E o Mago pobre foi recolhendo, de maneira que quando à presença do Menino Deus, o Mago pobre estava tão rico quanto aqueles que o precederam.

E assim fiz eu, fui percorrendo ricas caravanas de homens ilustres, de magos que iam perdendo jóias preciosas de humanidade, de solidariedade, de amor e de esperança. Recolhi-as e fui seguindo o meu carinho, as vezes árduo, por vezes feridas nos espinhos da calúnia, da inveja e da tradição mas, todavia, Deus deu-nos uma fé muito grande, deu-nos graça de confiança ilimitada da sua assistência e da sua ajuda que nunca nos faltou. Como também não faltou nunca o carinho e a compreensão dos nossos internos, quando compreenderam as nossas exigências e os regulamentos do Patronato. A eles agradeço essa fidelidade.

E vos quero dizer ainda, que quando se fez aquilo que se quer. Quando se faz aquilo que se pode. Quando se faz aquilo que se deve e quando se tem certeza de que o que se faz é a vontade de Deus, nada mais estamos fazendo do que cumprir com o nosso dever. Muito obrigada. (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTE: Cabe à Presidência dos trabalhos, na oportunidade do encerramento da sessão, sempre dirigir algumas palavras aos presentes e em especial a nossa Homenageada, que já foi saudada pelo Ver. Hermes Dutra. Gostaríamos, também, neste momento, de dizer que estivemos aguardando que o ex-Vereador, atualmente Deputado Mendes Ribeiro, pudesse aqui estar presente, que era esta a sua intenção, já que esta outorga deste título vem através deste nosso ex-Vereador da Casa e que, com tanta humildade, outro Vereador da Casa assumiu os trabalhos, que foi o Ver. Hermes Dutra, porque uma pessoa como Dona Maria não poderia somente porque o Vereador que propôs a sua outorga de título, em tão boa hora, e que esta Casa teve o juízo e o bom senso de aprovar, ficasse sem a merecida homenagem.

Então, agradecemos, tanto ao Ver. Mendes Ribeiro pela proposição da sessão, quanto ao Ver. Hermes Dutra por dar o encaminhamento que se faria necessário para que hoje pudéssemos ter aqui este evento.

Dona Maria, V. Ex.ª, V. Sª. tem realmente aquela característica das pessoas que trabalham porque acreditam naquilo que fazem. Isto é o discurso, foi exatamente isto. Não quis colocar mérito naquilo que fez, que faz e que ainda fará.

A senhora simplesmente quis colocar alguma coisa que venho dizendo há muito de que todos nós, hoje, esquecemos que temos deveres. Todos achamos que temos apenas direitos. Não. Nós temos deveres e Dona Maria nada mais fez do que cumprir aquilo que acreditou como seu dever.

Só que este seu dever foi além disso. Foi a um trabalho em atender pessoas tão desprovidas da sorte, de cuidados e fez não só como dever, mas fez com amor. E, quando se faz as coisas com amor, sempre a faremos bem feita. O dever, só como um dever, nunca trará a qualidade máxima daquilo que nós podemos fazer, mas o amor sim.

E por esta razão, Dona Maria, esta Casa se sente muito honrada em poder homenagear a senhora no dia de hoje, não só por ter cumprido o seu dever, mas por ter cumprido o seu dever com amor. Muito obrigado.

Assim, encerramos essa Sessão Solene e convidamos os Srs. Vereadores para a Sessão Solene a ser realizada, hoje, às 19h, para entrega do título Honorífico de Cidadão Emérito ao Sr. Antônio Mafuz.

(Levanta-se a Sessão às 18h01min.)

* * * * *